Audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia é realizada na OAB-AL

A OAB Nacional promoveu mais uma etapa da audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. Na manhã desta quinta-feira (20), foi a vez da seccional de Alagoas receber o evento, em debate conduzido pelo secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto. Ele é o coordenador das audiências, que visam fomentar a formulação de uma nova proposta de provimento para regulamentar a publicidade.

Desde outubro de 2019, as audiências públicas têm sido realizadas nas seccionais da Ordem com o objetivo de receber sugestões da advocacia sobre a publicidade na profissão. Compiladas, as proposições de advogados e advogadas deverão balizar as alterações no Provimento 94/2000 do Conselho Federal da OAB.

Para o secretário-geral adjunto, as audiências têm tido bons resultados. “A avaliação é positiva não somente aqui em Alagoas, mas nas demais seccionais por onde já passamos. Os encontros apresentam presença maciça da advocacia, o que mostra preocupação dos advogados com as questões da publicidade na profissão e nos possibilita debates aprofundados sobre o tema central. O debate é importante porque dá subsídios para aquilo que o Conselho Federal quer, que ver um novo provimento que seja a representação daquilo que quer o advogado da base”, avaliou Raghiant.

A conselheira federal Greice Stocker será a responsável por compilar todas as sugestões que estão sendo debatidas nas audiências públicas e que são apresentadas na consulta pública. “Esse debate nacional nos ajuda a entender a transformação tecnológica que estamos passando e também o que a advocacia realmente precisa para que possamos, juntos, atualizar o regramento. A participação dos advogados e advogadas nas audiências públicas e na pesquisa é muito importante para a conclusão de um trabalho que atenda às necessidades reais”, disse Stocker.

O presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa, destacou que “a publicidade na advocacia é um tema importante, necessário e atual, razão pela qual receber a OAB Nacional para debater avanços, limites e possibilidades inerentes ao assunto é um marco do início da advocacia que teremos no futuro”.

Corregedoria itinerante

A seccional sergipana sediou também mais uma etapa das correições ordinárias do projeto Corregedoria Itinerante. A iniciativa tem o objetivo de avaliar, padronizar e corrigir eventuais falhas nos processos ético-disciplinares. A agenda incluiu reunião com a diretoria da seccional, diretoria do TED e corregedoria local para apresentação da equipe de corregedores da OAB Nacional que realizou as inspeções e informar a formatação e condução dos trabalhos.