OAB-RS recebe audiência pública sobre a reforma política

A OAB Nacional e a seccional do Rio Grande do Sul promoveram mais uma rodada da Audiência Pública sobre a Reforma Política, realizada na manhã desta segunda-feira (23), na Sala do Conselho Pleno da OAB-RS. Foram discutidos temas como voto distrital, voto impresso e a votação em urna eletrônica, cota de gênero nas eleições e candidaturas avulsas.

A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno, defendeu que o debate sobre reforma política deve passar pela discussão com a sociedade sobre o papel das mulheres na política e as cotas de gênero nas eleições. “Debateremos temas que são prioritários no Congresso e, por isso, as seccionais são indispensáveis, pois precisamos ouvir o posicionamento e o que é esperado de cada população. Estamos cansados de sermos surpreendidos por reformas aprovadas sem a participação da sociedade”, disse ela.

Na abertura do seminário, o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, ressaltou o papel da Ordem em um tema que afeta diretamente a sociedade. “O voto é a única ferramenta que temos na democracia. Temos a missão institucional de trazer esse debate com a sociedade como fizemos durante a campanha do Vote Consciente”, disse ele. “A cidadania tem que participar ativamente, e tenho certeza de que serão levadas proposições que tangem a participação mais ativa da cidadania para a OAB Nacional e, futuramente, ao Congresso Nacional”, acrescentou ele.

A conselheira federal, Cléa Carpi, lembrou que o alicerce da OAB está assegurado no Artigo 44 da Constituição Federal. “É a partir dele que defendemos o interesse da advocacia e da cidadania. A base representativa da democracia é o voto e precisamos ter a consciência política do que ele representa em cada eleição”, disse ela.

Durante o evento, a secretária-geral adjunta da OAB-RS, Fabiana da Cunha Barth, conduziu a ordem dos trabalhos. Segundo ela “é uma honra podermos participar e agregar diversas proposições que serão levadas ao conhecimento nacional. Precisamos ter, cada vez mais, esse debate para não sermos surpreendidos com reformas aprovadas sem a devida participação de todos os entes que compõem a sociedade civil”, declarou ela.

O conselheiro seccional e presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-RS (CSA), Gerson Fischmann, falou sobre a participação das mulheres na política. De acordo com Fischmann, a sociedade só será justa se todos os segmentos estiverem representados. “O Brasil ocupa a 133ª posição de 193 (países) quanto à cota de gênero e participação feminina. Na América Latina, somos o terceiro pior colocado. Até 2015, as mulheres nunca ocuparam mais de 10 cadeiras na câmara dos deputados”, criticou ele.

O evento contou com a participação da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargadora Marilene Bonzanini, que comentou sobre a participação das mulheres. “Acredito que haverá cada vez mais o envolvimento feminino na política. Além disso, reitero a importância de termos evento como esse para avançarmos no debate com a sociedade”, afirmou ela.

Estiveram presentes também na audiência a conselheira seccional da OAB, Kalin Cogo Rodrigues, o secretário-geral da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo (CEAL), Marcos Pippi Fraga, membros de comissões da OAB-RS, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-4), Vânia Mattos, representantes de entidades e sociedade civil.