OAB e INSS estudam parceria para ampliar atendimentos à advocacia

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB recebeu, nesta-sexta-feira (20), em Goiânia, a visita do presidente do INSS, Renato Vieira, que veio apresentar às lideranças da advocacia uma proposta de parceria para ampliar o atendimento aos advogados e advogadas que buscam e que trabalham com os serviços da previdência e da seguridade social. O encontro foi organizado por intermédio do presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Chico Couto.

Renato Vieira apresentou o processo de digitalização e modernização no atendimento da entidade e também mostrou uma proposta para ampliação de uma parceria técnica com o sistema OAB. A medida tem por objetivo oferecer atendimento exclusivo para a advocacia pelo INSS, utilizando as estruturas das seccionais e de algumas subseções, além dos serviços por meio digital.

“O INSS propôs a ampliação de uma parceria já existente para permitir que os advogados formulem requerimentos de aposentadoria, de pensão e de acesso a benefícios sem ter que sair dos escritórios, sem ter que sair da OAB, sem ter que ir ao INSS para formular esses requerimentos representando seus clientes. Nesse sentido, dar uma estrutura, uma plataforma de atendimento ao cidadão brasileiro é o que todos nós buscamos”, disse Renato Vieira.

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Chico Couto, explicou que a intuito é aproveitar a estrutura das seccionais e de subseções para permitir a criação de postos avançados de atendimento para a advocacia. “Nós já temos um acordo de cooperação técnica que possibilita o advogado utilizar a plataforma digital para acessar os serviços do INSS e agora a ideia é ampliar isso, no sentido de que as seccionais e as subseções recebam um posto avançado do INSS para os primeiros atendimentos à advocacia. A nossa preocupação, em especial, é com a jovem advocacia brasileira, que procura a advocacia previdenciária no início da carreira”, afirmou.

O Colégio de Presidentes decidiu criar uma coordenação exclusiva para estudar a proposta do INSS. O grupo vai se reunir para analisar formas de viabilizar a implementação da medida, para facilitar e ampliar as formas de atendimento para a advocacia previdenciária.