Em Roraima, presidente da OAB visita presídio e cobra ações do governo

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve com uma comitiva de representantes da entidade, nesta quarta-feira (15), na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, que passou em janeiro de 2017 por uma rebelião na qual mais de trinta detentos morreram.

“Assustam as condições verificadas aqui, sobretudo quando somadas à situação de drama humanitário que o estado já atravessa. A situação prisional de Roraima apresenta um quadro preocupante, notadamente o Presídio de Monte Cristo. Os relatos que nos chegam são de necessidade urgente de investimento, situação sobre a qual o governo do Estado nos informou que o requerimento já foi feito ao governo federal. A reforma desta casa prisional deve acontecer o mais rápido possível, sob pena de estarmos diante de uma tragédia anunciada”, apontou Lamachia.

Para ele, o Estado deve urgentemente assumir a responsabilidade em âmbito prisional no país. “O poder público precisa retomar o controle do sistema penitenciário no Brasil. As facções mandam e desmandam nas casas de detenção, fato que faz das unidades prisionais verdadeiras ‘universidades do crime’. O cidadão entra para cumprir a pena e acaba saindo pior do que entrou, sem que tenha havido a esperada ressocialização”, disse.

A visita foi motivada pela conhecida precariedade da situação de segurança do presídio, mas principalmente após o supervisor em Roraima do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização Penitenciária, desembargador Almiro Padilha, relatar a Lamachia que presos estão faltando às audiências pelo fato de o Estado não ter condições de garantir a segurança dos mesmos na retirada do presídio.

Após visitar as instalações, Lamachia reuniu-se com a governadora de Roraima – Suely Campos (PP) –, ocasião em que foram discutidas providências à situação prisional do Estado e ações envolvendo a colaboração da OAB.

Comitiva

Acompanhada pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar de Roraima, a comitiva contou também com as presenças de Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro nacional da OAB; Rodolpho Morais, presidente da Seccional de Roraima da Ordem; Emerson Delgado, conselheiro federal da OAB por Roraima; e do coronel Paulo Roberto Santos Macedo, titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Estado.

* Com OAB-RR