Confira as principais notícias do período entre 16 a 22 de junho

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o artigo do presidente Claudio Lamachia, A OAB e os pedidos de impeachment, o resultado preliminar da 2ª fase do XXII Exame de Ordem, OAB questiona no STF o voto de desempate nos julgamentos do CARF, Secretários-gerais do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal e o XXIII Encontro Nacional da ENA e das ESAs, entre outros assuntos.

Pedidos de impeachment

O jornal “Zero Hora” publicou nesta quinta-feira (22) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer e as semelhanças dele com o da ex-presidente Dilma Rousseff. Leia aqui.

XXII Exame de Ordem

Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXII Exame de Ordem Unificado, aplicado no dia 28 de maio de 2017. Confira aqui o resultado.

CARF

A OAB ajuizou nesta terça-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar questionando a regra que determina que nos julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) o voto do Presidente prevalece nos casos de empate. Chamado de voto de qualidade, a regra se aplica em julgamentos realizados nas Turmas Ordinárias e na Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF). A ADI é assinada pelo presidente nacional da Ordem, Cláudio Lamachia, pelo Procurador Tributário Especial do Conselho Federal da OAB, Luiz Gustavo Bichara, e pelo gerente jurídico do Conselho Federal, Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior. Leia mais aqui.

Secretários-gerais

Nesta quarta-feira (21), secretários-gerais de todas as seccionais da Ordem se reuniram na sede do Conselho Federal da entidade por ocasião do II Colégio dos Secretários-Gerais do Sistema OAB. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, compareceu ao encontro, que foi conduzido pelo secretário-geral nacional da Ordem, Felipe Sarmento. Veja mais detalhes aqui.

XXIII Encontro Nacional da ENA e das ESAs

Foi realizado nesta terça-feira (20), em Brasília, o XXIII Encontro Nacional da Escola Nacional de Advocacia e Escolas Superiores de Advocacia. O evento reuniu diretores das escolas de todo o país para debater assuntos relacionados à educação jurídica e ao aperfeiçoamento profissional dos advogados. Leia mais aqui.

OAB saúda Advocacia Trabalhista

Neste 20 de junho, data em que é celebrado o Dia da Advocacia Trabalhista, a OAB Nacional reafirma seu compromisso em defender a classe, garantindo assim que a advocacia encontre condições dignas para a nobre defesa dos milhões de brasileiros que depositam em seus advogados e advogadas a esperança de solução para suas demandas. Leia mais aqui.

Evento conjunto entre OAB-DF e OAB-CE debate a temática das drogas

Nesta quinta-feira (22), as Seccionais do Distrito Federal e do Ceará realizaram, em Brasília, o seminário “Drogas: O que não está sendo dito”. O evento reuniu especialistas da temática nas áreas jurídica, de saúde e segurança pública, que abordaram o assunto sob prismas alternativos. Saiba mais aqui.

ENA e AASP promovem cursos on-line ao vivo para todo país em julho

A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos on-line para o mês de julho. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e são transmitidas ao vivo para todo o país. Os alunos podem enviar perguntas durante a aula. Confira mais detalhes aqui.