OAB e ENA promovem Diálogos III Sobre o Novo CPC, no dia 15 de março

Brasília – A OAB e a Escola Nacional de Advocacia promovem no dia 15 de março o Diálogos III Sobre o Novo Código de Processo Civil. O evento marca o primeiro ano de vigência do CPC e traz especialistas para debater as principais mudanças no texto e como tem sido sua implementação. A entrada é gratuita e as inscrições estão abertas.

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A abertura do Diálogos será feita pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e pelo diretor-geral da ENA, José Alberto Simonetti. A conferência magna de abertura ficará a cargo de Teresa Arruda Alvim, relatora da comissão do Senado encarregada de elaborar o anteprojeto do Novo CPC. O Diálogos III é também uma realização da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC e da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal.

Quem abre o primeiro painel é o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, que analisa o presente e o futuro do IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas), que surgiu com o Novo CPC. Em seguida, Estefânia Viveiros, presidente da Comissão de Regulamentação do Novo CPC, fala sobre honorários sucumbenciais recursais. Fechando a parte da manhã, o advogado Jorge Amaury Maia Nunes aborda os negócios jurídicos processuais.

No período da tarde, o procurador do Estado do RJ Marco Antônio Rodrigues apresenta palestra sobre mandados de segurança à luz do Novo CPC. Dentro do mesmo painel, Rodrigo Becker, advogado da União e diretor da ESA-DF, apresenta os aspectos práticos das tutelas de urgência.

O painel seguinte apresenta o tema do Recurso Extraordinário, com Paulo Gustavo de Carvalho, vice da Advocacia Geral da União, e Inversão do Ônus da Prova, com o advogado e professor de Direito Civil Zulmar Duarte.

A seguir, Precedentes no Novo CPC e a Argumentação do Advogado, painel com o advogado Fabiano Carvalho, membro da Comissão de Regulamentação, e Arnoldo Camanho de Assis, desembargador do Tribunal de Justiça do DF. Fechando a programação, o advogado Eduardo Talamini apresenta as hipóteses de cabimento do Agravo de Instrumento no Novo CPC. O encerramento do Diálogos III fica a cargo do diretor-geral da ENA, José Alberto Simonetti.

O Diálogos III Sobre o Novo Código de Processo Civil será realizado no dia 15 de março, a partir das 10h, na sede da OAB Nacional, em Brasília. O endereço é Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco M. O evento também será transmitido pela internet, no site da OAB.

Para assistir às duas primeiras edições do Diálogos sobre o Novo CPC, acesse o portal da ENA.