OAB defende respeito à livre manifestação e pede protestos pacíficos
Brasília O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, divulgou nota pública para conclamar as autoridades a respeitarem o direito de livre manifestação e impedirem o uso excessivo de força policial nos protestos que vêm sendo realizados em todo o país, colocando em risco a integridade física de pessoas que têm exercitado o direito constitucional de liberdade de expressão. Ao mesmo tempo, ainda na nota, a OAB solicita o empenho por parte dos manifestantes a conduzirem os atos de modo pacífico, respeitando o patrimônio público e privado.
A OAB reitera que as manifestações, realizadas de forma pacífica, expressam o mais alto sentido de liberdade de nossa Constituição, e repudia, de pronto, qualquer iniciativa das autoridades em criminalizá-las, afirma o presidente da OAB por meio da nota.
Os protestos tiveram início em todo o país na semana passada. Para hoje estão marcadas novas manifestações em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e outras capitais.
A seguir a nota pública:
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem a público conclamar as autoridades a respeitar o direito de livre manifestação e impedir uso excessivo de força policial, que põe em risco a integridade física e até mesmo a vida de pessoas que exercitam o direito constitucional de liberdade de expressão.
Ao mesmo tempo, solicita empenho dos manifestantes a se conduzirem de modo pacífico, respeitando o patrimônio público e privado e não admitindo atos que possam deslegitimar os protestos.
A OAB reitera que as manifestações, realizadas de forma pacífica, expressam o mais alto sentido de liberdade de nossa Constituição, e repudia, de pronto, qualquer iniciativa das autoridades em criminalizá-las.
Marcus Vinicius Furtado, presidente nacional da OAB
2 Comentários
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A livre manifestação pacífica e ordeira, tem amparo Constitucional. Ocorre que nos últimos anos o País, vem sofrendo uma crise de identidade, ou seja, os órgão públicos através de seus preposto e agentes políticos, tem sufocado a sociedade de um modo geral. Necessita-se de atendimento para a saúde e a população não encontra, segurança pública é um caos, educação não existe, inflação em alta. Toda presteção de serviço, que o Estado é o gestor tem subido muito além do suportável pela sociedade. As manifeções que estão ocorrendo é o reflexo dos abusos cometido pelos agentes políticos. Para mudar esse País, não deveria ocorrer manifestação somente quando sobe a passagem de onibus, mas também quando o Estado não disponibiliza o atendimento médico, a segurança, as altas exorbitante do óleo diesel, gasolina e outros. A sociedade está cada vez mais reprimida, estressada, presa dentro de sua própria casa, e isso tudo contribuem para que o povo grite, pois até o presente está falando para surdo. O povo precisa ser ouvido, ser tratado com respeito, as autoridades constituídas tem que ouvir, afinal o poder emana do povo. O que se observa é que o agente político considera-se dono daquilo que não é dele, trata a sociedade como seus funcionários. Chega um ponto, até para os mais pacífico que ele perde a paciência e protetesta. Isso é um perigo, pois para que aconteça a baderna é um pulo. As eleições estão próximas, cabe a nós mostrarmos a nossa força e escolhermos gente comprometida com o povo e não com grupos. continuar lendo
Estamos vivendo um momento de mudança histórica de paradigmas. É o primeiro movimento popular que não tem uma liderança bem definida. O aumento das passagens foi só o estopim que deu início a tudo.
É construtiva essa utilização das redes sociais de internet, mas, ao mesmo tempo, é um momento oportuno para que o povo brasileiro mostre ao mundo que sabe lutar por seus direitos sem utilizar da violência, que somente denigre a legitimidade desse movimento e em nada contribui com a democracia.
Todas as trapalhadas dos parlamentares apenas contribuíram para que a insatisfação atingisse esse ponto.
Esperemos que eles recordem que são apenas representantes da vontade do povo antes que esse mesmo povo perca de todo a paciência. Então crescerá o perigo de violências sem sentido e, com estas, um terrível retrocesso histórico. continuar lendo