Artigo: Eficiência no poder público

Porto Alegre (RS) O artigo "Eficiência no poder público", de autoria do presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Marcelo Bertoluci, foi publicado na edição desta sexta-feira (1º) no jornal Zero Hora, de Porto Alegre:

A tragédia de Santa Maria é emblemática por inúmeros motivos. O mais expressivo de todos é, sem dúvida, o fato de ter sido a maior da história recente de nosso Estado. Centenas de jovens perderam suas vidas de forma abrupta enquanto faziam aquilo que é inerente à juventude: se divertir.

Ao passo que familiares e amigos convivem com a tarefa impossível de amenizar a dor da perda, o poder público parece buscar mecanismos para evitar que fatos semelhantes voltem a ocorrer. Casas noturnas são fechadas e providências são cobradas, numa atitude de aparente precaução. É difícil não pensar na expressão popular "casa arrombada, tranca de ferro".

O tempo é, também, de investigação e apuração dos níveis de responsabilidade dos envolvidos nos fatos que antecederam e ocasionaram a tragédia e isso envolve os responsáveis pelo material inadequado que revestia o teto da boate, a precária instalação de equipamentos de segurança, a inexistência do ideal sistema de saídas de emergência, a negligência na verificação dos materiais pirotécnicos que foram utilizados no interior da casa noturna, a conduta dos agentes públicos, enfim, toda a cadeia de acontecimentos.

Aliás, é fundamental que se tenha um olhar crítico e independente sobre a atuação dos envolvidos. É preciso que a sociedade repense a forma como age e reage diante de fatos como esse. Não podemos ser lenientes com a ineficiência dos responsáveis, tampouco indulgentes com os que tiveram culpa no episódio.

Precisamos compreender que a responsabilidade pela fiscalização do Estado começa por cada um de nós. Se há o despreparo do poder público para cumprir o seu papel é por que a sociedade também não se organizou suficientemente para cobrar eficiência na gestão pública. Essa responsabilidade, que recai sobre todos nós, não pode ser diminuída. Não podemos aceitar que a tragédia de Santa Maria se some a tantos outros fatos que caíram no esquecimento da sociedade, e permitir que somente a memória das famílias dilaceradas mantenha acesa a fagulha da indignação.

Para tanto, é absolutamente necessário cobrarmos um novo paradigma de atuação do poder público: a eficiência. Muito além da avaliação sobre a (i) legalidade dos atos do poder público é fundamental, enquanto sociedade civil, exigirmos eficiência.

É imperioso que tomemos medidas concretas para evitar novas tragédias, e essa é uma missão coletiva, do cidadão, das entidades, da sociedade civil organizada e dos agentes públicos.

De nossa parte, a OAB/RS está cumprindo ampla agenda relativa aos acontecimentos e prosseguirá trabalhando com o intuito de cumprir com o seu papel estatutário de atuar em defesa da cidadania.