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21 de Outubro de 2019

OAB promove seminário sobre controle de constitucionalidade na França

Brasília O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, em parceria com o Conseil National des Barreaux (congênere da OAB na França), seminário sobre o tema O controle de constitucionalidade da lei por via incidental. O evento acontece amanhã (05) no Auditório do Conseil National des Barreaux, na capital francesa, com abertura prevista para às 9h30.

Entre os temas que serão debatidos durante todo o dia estão Controle difuso da lei no Brasil e questão prioritária de constitucionalidade na França; Direitos e liberdades suscitados no âmbito do controle de constitucionalidade por via incidental; e Supremo Tribunal Federal brasileiro e Conselho Constitucional francês: Cortes Supremas?. Veja a íntegra da programação.

Participarão do seminário o presidente do Conselho Constitucional francês, Jean-Louis Debré; o presidente Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Henrique Nelson Calandra ; o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Mario Velloso; e o membro integrande da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Joelson Dias

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