OAB presente à reunião do Conselho de Comunicação Social

Brasília O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Ângelo Cançado, participa hoje (03), às 14h, da primeira reunião ordinária do Conselho de Comunicação Social, no plenário 6, da ala Senador Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado. Cançado é um dos 13 conselheiros titulares e ocupa a vaga destinada à OAB no colegiado. Na reunião desta segunda-feira, será discutida a criação de comissões técnicas e também serão lançados em mídia eletrônica estudos já elaborados pelo Conselho.

Criado pela Constituição Federal em 1988 e regulamentado pela Lei 8.389 de 1991, o Conselho de Comunicação Social atua como órgão auxiliar do Congresso e tem a atribuição de elaborar estudos, pareceres e recomendações, entre outras solicitações dos parlamentares, sobre temas relacionados à comunicação e liberdade de expressão.