OAB-PA faz audiência pública neste sábado sobre projeto de orla para Belém

Os representantes da Associação dos Trabalhadores do Porto da Palha e do Açaí estarão reunidos amanhã (28) com a presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Angela Sales, e com técnicos da Prefeitura Municipal de Belém responsáveis pela obra do "Portal da Amazônia", para esclarecer dúvidas sobre o projeto de construção de uma orla para a cidade. A audiência pública será realizada na sede da OAB-PA, em Belém, a partir das 10h30.

O encontro deste sábado foi decidido após uma reunião entre a presidente da OAB-PA e o presidente da Associação dos Trabalhadores do Porto da Palha e do Açaí, Félix Santos. Félix foi à OAB em busca de orientação jurídica e apoio à causa, pois, segundo ele, falta diálogo entre a Prefeitura e a comunidade do entorno do porto.

Félix alega que a continuação das obras do projeto irá afetar a economia local e o embarque e desembarque de passageiros, pois a idéia do Portal da Amazônia é deixar no local apenas os portos, sem os trapiches. "A Prefeitura quer que os portos se transformem numa área de lazer. E como fica a venda dos produtos feitos pelos ribeirinhos? Daqui a algum tempo, a economia local vai desaparecer", alertou Félix Santos.

Para a presidente da OAB-PA, Angela Sales, antes de qualquer tomada de decisão, é necessário que se ouça os argumentos da Prefeitura."A OAB-PA não pode ir contra o projeto, a princípio, pois entende que a Prefeitura está empenhada numa obra que vai beneficiar toda a população do município de Belém, inclusive a comunidade do entorno da Bernardo Sayão", afirmou Angela, defendendo que é democrático que a comunidade seja ouvida. A OAB-PA tem sido constantemente procurada por representantes das comunidades questionando muitos aspectos do projeto.

Segundo dados do Movimento de Defesa dos Portos Públicos, Belém, que já teve 15 portos desse tipo, hoje conta com três, mas somente dois - Porto da Palha e do Açaí - funcionam, e contam com o trabalho de cerca de 200 carregadores portuários e 35 boxes. O Porto do Açaí é o único que funciona 24 horas e é considerado um dos portos públicos de maior movimento de Belém.