OAB confere Selo de qualidade a 89 cursos de Direito brasileiros

Brasília Cooperar para melhorar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. Esse é, segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil , Ophir Cavalcante, o objetivo principal da OAB ao conferir os certificados do Selo OAB de 2011 aos cursos de Direito avaliados pela entidade como os de melhor qualidade do País. A formação educacional deve transcender ao desejo de oferecer uma boa técnica profissional. O foco deve estar na formação de verdadeiros cidadãos. Por isso a OAB leva tão a sério o desafio permanente de zelar pela qualidade do ensino aos cidadãos que vão fazer e administrar a Justiça em nosso país. Ophir entregou, juntamente com os presidentes de várias Seccionais da OAB, os certificados aos reitores e representantes de 89 cursos de Direito brasileiros, em solenidade realizada no plenário da OAB Nacional, em Brasília.

O presidente da OAB afirmou, em seu discurso, que os representantes desses 89 cursos são grandes exemplos a serem seguidos pelas demais instituições de ensino que buscam um ensino de qualidade, num país que hoje contabiliza 1.240 cursos de Direito em funcionamento. A quantidade de cursos jurídicos no Brasil é enorme se levarmos em conta que temos 195 milhões de habitantes e se compararmos a nossa realidade com a da China que tem 987 cursos para 1,3 bilhão de habitantes e dos Estados Unidos, com apenas 201 cursos jurídicos.

O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, o conselheiro federal Rodolfo Hans Geller, detalhou aos presentes os critérios utilizados pela entidade para a seleção das instituições que receberam os certificados e afirmou que o total de cursos só não é maior em razão dos poucos investimentos na educação pública e da enorme quantidade de cursos interessados apenas no lucro e no ensino mercantilizado. Buscamos educação jurídica responsável para o Brasil, afirmou Geller, defendendo, ainda, que os pareceres da OAB quando da análise de pedidos de criação e renovação de cursos jurídicos passem a ter efeito vinculativo junto ao MEC.

Também discursaram na solenidade os membros honorários vitalícios da OAB, Reginaldo Oscar de Castro e Cezar Britto. Castro atestou que houve uma resposta positiva entre os cursos de Direito desde a data em que o Selo OAB foi entregue pela primeira vez (em 2001, durante sua gestão como presidente da OAB) até o dia de hoje, atualmente na 4ª edição. Em 2012 foram 42 os cursos agraciados. Agora são 89. Esperamos que mais cursos entendam que este é o melhor caminho: o da formação de qualidade.

Já Cezar Britto ressaltou que o saber é atributo de todos e, muitas vezes, não está nos grandes centros, mas no interior. A título de exemplo, Britto chamou a atenção para o desempenho do Piauí, que teve três instituições de ensino do interior agraciadas com o selo de qualidade. As boas instituições estão aqui, sonhando os mesmos sonhos que nós, de que o saber tem de se prestar à libertação e é atributo de todos, afirmou. Discursou na solenidade em nome das instituições de ensino agraciadas com o Selo OAB o reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Souza Junior.

Do total de cursos brasileiros, 790 foram avaliados pela OAB depois de preencherem os pré-requisitos de participação em três Exames de Ordem unificados (2010.2, 2010.3 e 2011.1), sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos participando de cada Exame. A Comissão Especial utilizou como instrumentos de avaliação a ponderação dos índices obtidos pelos bacharéis nos Exames de Ordem e o conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009.

Também integraram a mesa principal da solenidade o vice-presidente da OAB Nacional, Alberto de Paula Machado; o secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho; o diretor-tesoureiro da entidade, Miguel Angelo Cançado; e a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. Entre as 27 unidades da Federação que tiveram cursos de Direito avaliados, dois Estados não tiveram nenhum curso recomendado: Acre e Mato Grosso.

Lista das 89 instituições de ensino agraciadas com o Selo OAB