Ophir alerta: se STF cassar poderes do CNJ o transformará em órgão manco

Dalton Lavor Moreira 30 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Cristalina sua análise Alexandre, que não é de simples leitor pela clareza e profundidade com que a faz! Se o STF entender contrariamente ao que o povo quis quando propôs o controle externo do judiciário, o Congresso deve responder imediatamente com emendas que reponham com bastante clareza o poder fiscalizatório do CNJ, paralelamente e independentemente das atuações das corregedorias dos Órgãos, que são tímidas e não tem a isenção necessária para fiscalizar os próprios pares, até porque o cargo de Corregedor é temporário e exercido rotativamente pelos próprios desembargadores! "Desembargador não fiscaliza e não pune Desembargador", só pune Juízes! E quando os próprios Desembargadores sáo objeto de fiscalização, o processo vai dormir nas gavetas das Corregedorias! Porisso o CNJ não pode esperar! A resposta à população tem que ser IMEDIATA! AMPLOS PODERES FISCALIZATÓRIOS AO CNJ TÊM QUE SER RATIFICADOS PELOS PARLAMENTARES!

Cicero de Barros 30 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Apenas para ilustrar: A respeito da competência do CNJ e da atuação da E. Ministra Eliana Calmon, vale transcrever noticiário do STJ - Superior Tribunal de Justiça, do qual a Ministra faz parte, que demonstra a desfaçatez de decisão suspeita (é impossível a decisão não ter sido COMPRADA por empresários do grupo "secreto pelo poder judiciário - segredo de justiça ???").

A "modesta" dívida dos EMPRESÁRIOS do grupo secreto (segredo de justiça) de R$ 270.000.000,00 (isto mesmo: 270 milhões) foi AUTORIZADA POR UM TRIBUNAL (não se sabe qual - segredo de justiça???), portanto, por DESEMBARGADORES, para ser paga em "altíssimas" prestações mensais de R$ 200,00 (isto mesmo: R$ 200 reais).

Assim, tal dívida seria saldada no "pouco tempo" de 1.350.000 meses (isto mesmo: 1 milhão e 350 mil meses) sem correção. Pouco tempo, pois é certo e de conhecimento público que qualquer ser humano pode viver 112.500 anos (isto mesmo: cento e doze mil e quinhentos anos), tempo necessário para a quitação da dívida sem correção no valor da parcela DEFERIDA PELA JUSTIÇA BRASILEIRA DE SEGUNDO GRAU.

Evidentemente, tal decisão do poder judiciário brasileiro está embasada "nos mais altos critérios técnicos e jurídicos", considerando, ainda, o estado de miserabilidade do empresário presidente do grupo e NA FÉ INABALÁVEL DO JUDICIÁRIO NA COMPETÊNCIA DESTE EMPRESÁRIO E DE SEU GRUPO EM LEVAR À FRENTE E EM PLENO FUNCIONAMENTO UMA EMPRESA POR MEROS 112.500 anos (isto mesmo: cento e doze mil e quinhentos anos), participando, também, de LICITAÇÕES PÚBLICAS em face da inexistência de execução fiscal contra a mesma.

Ora! O E. Presidente do STJ não deveria ter apenas concedido a LIMINAR para obstar a esdrúxula decisão, mas também a prisão em FLAGRANTE dos juízes que a proferiram, ou ALGUÉM TEM DÚVIDA QUE A DECISÃO FOI COMPRADA???

Eis a notícia contida no sítio oficial do STJ:

19/01/2012 - 19h47

DECISÃO

Suspensa decisão que parcelava dívida fiscal de R$ 270 milhões em pagamentos mensais de R$ 200

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos de mandado de segurança obtido por uma empresa optante pelo Simples (Sistema Simplificado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte) para que fosse mantida em programa de parcelamento de dívida fiscal. Segundo a Fazenda Nacional, o débito equivale atualmente a R$ 270 milhões, mas em seis anos a empresa recolheu apenas R$ 14 mil, em pagamentos mensais de R$ 200. A dívida inicial era de R$ 180 milhões. Para o ministro, o non sense do parcelamento é evidente.

Conforme o pedido da Fazenda, a manutenção da empresa no programa impediria a execução fiscal da dívida, por falta de exigibilidade do crédito tributário. A medida também permitiria que a empresa obtivesse certidão que a habilitaria a participar de licitações e obter empréstimos e subvenções públicos, ampliando o risco de grave lesão à economia pública.

"Com isso se afasta a possibilidade de recuperação efetiva e integral do crédito tributário de elevadíssima monta, ao mesmo passo em que se permite um ilegal e modorrento parcelamento do total devido, que como demonstrado, finda por acarretar a eternização da dívida, inviabilizando para todo o sempre seu pagamento integral", afirmou a Fazenda.

Fazenda enfraquecida

"Com o acórdão determinando a reinclusão da devedora no Paes, a execução fiscal dos respectivos créditos fica no limbo, impossibilitado que resta o seu prosseguimento, emasculando-se a atuação fazendária em juízo na recuperação efetiva do crédito público (o que é de interesse de toda a sociedade!). Insofismável a caracterização de grave lesão à economia pública em concreto verificada e não meramente de forma abstrata e artificialmente alegada", argumentou o ente público no pedido de suspensão.

A Fazenda também indicou que a empresa não está mais no domicílio fiscal, o que faz presumir que se encontra dissolvida irregularmente. A execução, por isso, deve ser redirecionada contra o patrimônio dos sócios. "A não localização da empresa executada na sua sede cadastrada junto aos órgãos fazendários é, a um só tempo, sintoma e causa, entre outras circunstâncias (...), do processo de dissolução irregular, confusão patrimonial, abuso da personalidade jurídica, manobras fraudulentas e ocultação patrimonial praticados pela devedora, outras empresas e sócios, integrantes de um grupo econômico constituído, d esde seu germe, para práticas dessa natureza", segue a Fazenda.

"Apesar da robustez financeira do sócio majoritário da empresa executada, as execuções fiscais movidas em face de qualquer das empresas integrantes de seu grupo econômico encontram grande resistência para garantia e satisfação das dívidas", conclui a Fazenda, sustentando que a decisão no mandado de segurança facilita o processo de esvaziamento da empresa.

Dívida eterna

Para o ministro Pargendler, o pedido da Fazenda procede. "A eternização da dívida não é, na espécie, uma figura de retórica. O parcelamento só tem sentido se tiver como finalidade o pagamento da dívida. Não pode ser um ‘faz de conta’", asseverou o presidente do STJ. "O non sense é evidente", concluiu, se referindo à impossibilidade de quitação de uma divida de R$ 270 milhões com pagamentos mensais de R$ 200.

O ministro explicou que as medidas liminares e antecipações de tutela, sem contraditório, são permitidas mesmo que ao final as decisões não sejam mantidas, assumindo o risco de, ao contrário do que pretendiam, produzir lesão a direito. "O ordenamento jurídico convive com essa possibilidade no pressuposto de que estatisticamente o custo social será compensado pelos demais casos em que, sem a medida liminar ou a antecipação de tutela, o reconhecimento do direito tardaria", anotou.

Porém, quando a decisão precária coloca em risco a ordem, saúde, segurança ou economia públicas, o interesse público se sobrepõe ao direito ainda não reconhecido definitivamente. "Quem faz por deferir ou indeferir esse pedido é um juiz, mas no exercício de atividade cautelar atípica, porque inspirada em razões de ordem política. Um dos Poderes do Estado, o Judiciário (...), delibera sobre a conveniência -- juízo político -- de garantir o direito antes de proclamá-lo em jurisdição exauriente, tendo presente o interesse público; não o interesse de quem governa, ou o interesse público visto pelo prisma de quem está no governo, mas o interesse público reconhecido por outro Poder, o Judiciário, independente e imparcial", esclareceu o presidente.

O número do processo não foi divulgado porque está sob segredo de justiça.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Esta página foi acessada: 8211 vezes

MILTON ... 31 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada

A LADROCRÁCIA Brasileira é sustentada pelo judiciário. Atrapalham, dificultam e emperram o trabalho da polícia. É O PIOR DOS PODERES. Só se manifestam pra defender mais salário e acobertar seus pares. Uma vergonha. Deveriam ter vergonha pelos serviços e desserviços que prestam ao cidadão e a Pátria.

Vitor de Campos... 31 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada

AS ATRIBUIÇÕES DO CNJ É UM INSTRUMENTO IMPORTANTE PARA A SEGURANÇA DE TODOS OS BRASILEIROS, ATÉ AOS PRÓPRIOS FUNCIONÁRIOS DO JUDICIÁRIO, PORQUE TAMBÉM SÃO PESSOAS. CARGO É CARGO, PESSOAS SÃO PESSOAS - OS CARGOS SEM AS PESSOAS NÃO EXISTEM E AS PESSOAS SEMPRE EXISTIRÃO SEM OS CARGOS.

Reinaldo 31 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Desta vez a ALAL e a Abrat se ombreiam ao povo brasileiro em busca da verdade e da decência. Quem poderia vir a ser contra que se facilite busca da verdade e da justiça? Como podem os orgãos classistas do judiciário ser a favor de bandidos que envergonham o poder e contra aos funcionarios honrados a quem interessa a transparência?
A defesa das prerrogativas, da forma independente de trabalho, das atribuições e do poder concorrente do CNJ é fundamental para que no futuro tenhamos um judiciário transparente e respeitado pelo povo, um orgulho para aqueles que o serve.

JOÃO BATISTA 31 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Ainda que tardiamente e de forma muito discreta é muito bom perceber que a sociedade, por suas associações, começam um levante favorável ao CNJ. " Faça o que eu mando e não o que eu faço", uma prerrogativa do meio políticom, não pode e não deve aplicada ao Poder Judiciário, tão importante para que caminhemos a passos largos, no sentido de uma sociedade mais justa na isonomia da aplicação das normas sociais. Pena que os Estudantes estão calados, camuflados em benécias, tipo cala boca, alinhados que estão com o poder executivo. Só aparecem para afrontar de forma covarde e sem sentido, as autoridades, especialmente em eventos culturais, tão importante para todos nós, como ocrreu após a celebração da missa de aniversário de são paulo e inauguração de museu. Que saudade dos tempos em que os líderes estudantis não eram acabrestados. Hoje ninguem sabe informar quem preside a UNE.
Que pena!!!

Carlos Alberto 31 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada

O jurista Ives Gandra Martins, 52 anos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 1999. Por dois anos exerceu a função de conselheiro do CNJ, entre julho de 2009 e junho de 2011, defende as competências do Conselho Nacional de Justiça, dizendo que este órgão representa o controle interno qualificado do Poder Judiciário.

Diz ele:

"Ora, pretender que essa competência seja apenas protocolar, ou seja, de receber reclamações e enviá-las às corregedorias ou aos conselhos de magistratura, é, à evidência, nulificar, por inteiro, a razão de ser da criação do CNJ.

Tanto é coerente esta linha de raciocínio que, tão logo criado e dirigido, durante seis anos, por três presidentes do STF (Nelson Jobim, Gilmar Mendes e Ellen Gracie) e integrado por 45 conselheiros, em três mandatos, o CNJ decidiu, no exercício de sua competência originária, concorrente e recursal, dezenas de processos contra magistrados, sem que se pusesse em questão sua linha de ação, de resto, reconhecida pela Nação como necessária para punir desvios, que existem em quaisquer instituições, e realçar o fato de ser o Judiciário, de todos os Poderes, aquele em que tais distorções menos ocorrem.

Do ponto de visto jurídico, portanto, nada obstante o indiscutível valor do ministro -(Marco Aurélio Mello) participei de dois livros organizados em justa homenagem à sua atuação como magistrado, parece-me equivocada a decisão, tanto assim que três ministros que presidiram o CNJ e 45 conselheiros, nos seis anos de sua atuação anterior, jamais detectaram qualquer vício de competência.

Do ponto de vista político, a decisão poderá levar o Congresso a instituir um verdadeiro controle externo da magistratura, e não um controle interno qualificado, como atualmente.


Ora, a decisão inicial do ministro Marco Aurélio Mello, a quem devoto particular admiração - é antológico o voto que proferiu na questão Raposa-Serra do Sol -, de suspender o exercício de tal competência até manifestação do plenário ME PARECE EQUIVOCADA.

De início, porque desautoriza seis anos de atuação do CNJ no exercício das competências atribuídas pela Constituição;

depois, porque autoriza todos os que foram punidos pela instituição a pedirem imediata reintegração nas funções exercidas e indenizações por danos morais, por terem sido condenados por órgão incompetente."

É, SEM DUVIDAS, O PENSAMENTO DE TODOS NÓS.
VAMOS AGUARDAR QUE O BEM SUPERE AS FORÇAS DO MAL NO Supremo Tribunal Federal (STF), cujo mérito deve ser julgado logo após a abertura do ano Judiciário, marcada para AMANHÃ, dia 1º de fevereiro 2012

Waldeque 31 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Os nossos parabéns ao Conselho Federal da OAB, à ALAL, à ABRAT, assim como a todas as entidades de classe e a todos os brasileiros que apoiam a iniciativa da OAB em defesa das prerrogativas do CNJ, que não está fazendo nada mais nada menos do que cumprindo seu papel como segundo Órgão na hierarquia do Poder Judiciário e de Órgão de controle externo desse mesmo Poder.
Além disso, é o Poder Judiciário que garante a segurança jurídica do cidadão brasileiro. Mas para isso, é preciso que haja confiança do povo em suas decisões. É o que o CNJ está tentando restabelecer, porque essa confiança há muito já não existe, com raras exceções. Só nos resta esperar a decisão final do Supremo que, espero, venha corrigir os equívocos cometidos por dois de seus Ministros, quando concederam liminares inibindo os poderes do CNJ.

antoniorodrigues 31 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada

1<>2 A CERTIDÃO NEGATIVA DE

CONVEM LEMBRAR?
Não fiquem Deitados, eternamente em berço esplêndido.
Ao som do mar, vejam! ELIANA CALMON, a luz!
FULGURAS, como dizendo acordem para vida!
Ó Brasil florão da América. Vejam? .O sol do novo mundo!
Do que a terra, alguém assim escreveu,
Mais! garrida, teus risonhos, campos alem de lindos,
Há um caminho e nele tem-se uma pedra! Ao lado cheio de flores!

Nossos bosques há vida Valem verdinhas,
Essas vida!, d o teu seio trocamos também, por Euros ó!
Todo! nosso amor por ela natureza. i
Ó pátria amada, MMELIANA CALMON,
AVISA idola - trada salve! Salve!

BRASIL, de amor seja símbolo, juizes acobardarem-se por quê? Ao um pedido.
O lábaro que ostenta estrelado, porque temer.
E diga Ao verde-louro dessa flâmula, que ora se levantam! que o por vir a glória, não fiquem no passado não temo vou a luta se erguendo da! Com a justiça a clava forte e veras que este filho.
Não foge a luta, e nem de uma inspeção.
Nem, teme que adore a própria morte, desta e também da? .
Terra adorada! .Magistrados deste caminho tirem à pedra.
Entre outra mil ELINA CAMON
É tu, Brasil, ó brasileira.
Ó! Pátria amada, sem as pedras no caminho
Dos filhos destes juizes o juízo
BRASIL mãe gentil, meu minha, seus sua nossa vossa seus e suas. Pátria! amada
Sempre B R A S I L LLLL - SEM PEDRA NO CAMINHO, pelo dito de ELINA CALMON por uma justiça melhor, e com qualidade (toninhodeolarias)

Marluizo Pires Cruz 31 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Para corroborar com o ilustrado, quando a Fazenda Pública cobrava uma dívida de R$ 748,58 de uma aposentada, o Juiz determinou o bloqueio do valor total de R$ 4.687,10 na Conta Poupança da aposentada. Visto pelo prima do poder econômico o condão da Fazenda e Justiça parece pesar bem mais para a parcialidade. Pois o nosso modelo de Justiça depende muito do poder econômico.

fernando sangenis 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

O Povo Brasileiro está apoiando a Dra. Eliana Calmon, mas todo o apôio que vier será importante, pois a turma do contra é pequena, mas ter um Poder Judiciário, que está dividido, mas pesa muito na balança do bem e do mal.

antoniorodrigues 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

A C R Ó S T I C O *****V.EXA. MINISTRA. *****


Esta assim um dia falou
Ladrão, por baixo da toga.
Imaginou um dito surpreendente
Amedrontou meio mundo de deuses terreno
Nossa pátria! Que
Alvoroço! Tanto diz que me diz, de inconstitucional.
Cai nas mãos da imprença
Amargurados no temor, a ira dos deuses terrestre.
Lépidos procuram um breque
Mesmos de uso da empáfia por ato de rabo preso, o voto! Surpreende
O da minerva, o mal vencendo o bem! Calando-se por meses
Nossa nação se enche com muitas contradições no dito de ELIANACALMON
(toninhodeolarias

sandra almeida 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

A Associação dos Magistrados saboreou sua primeira derrota de várias que ainda estao por vir se insistir em ações destituidas de qualquer unfamento legal. Eles querem investigar, sentenciar e punir, mas quando são alvos disso movem montanhas para defenderem o indefensável e explicarem o inexplicável. Que essa ministra guerreira, sra. Eliana Calmon continue fazendo seu trabalho, pois o povo está consigo e a voz do povo é a voz de Deus.

fernando sangenis 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Carlos Alberto - Interesante o comentário que você trouxe. Mais uma prova do abuso do Poder Judiciário, já que todos os servidores estão submetidos ao "tetos" no Poder Executivo. Abraços.

Alex 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Bravo, Ophir! Ophidíco defensor da lei e da Justiça!
Agora falta a fiscalização externa da OAB e todo o aparato judiciário estará expurgado da falta de fiscalização!

SAMUEL COSTA 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

POR QUEM OS SINOS DOBRAM E A QUEM INTERESSA CALAR O CNJ- CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. A conselheira Eliana Calmon, do CNJ que a diga em seus relatórios onde encontram as farras a arbitrariedades dos poderosos TOGADOS do Judiciário.

Que Poder Cristalino é esse inquebrável que não pode ser fiscalizado. Os intocáveis também apodrecem e se infestam de cumprim.

Calma gente com o andor de barro do STF. Esse Poder é tão somente a sustentabilidade e o guardiã da Constituição Brasileira a quem foi dado o papel de proteger o cidadão Brasileiro. Em sua constituição coube a ele a tarefa em proteger Constituição e a sociedade os interesses do cidadão e não deles que ocupa um cargo meramente transitório que se acaba tão rápido quanto o autoritarismo deles também.

O artigo 5º da nossa Constituição incomoda muita gente simples em nosso País. Capítulo I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVO: Ora meus senhores por que os Magistrados querem essa blindagem. Certamente existem uma gama de coisas ruins que incomodam eles. Empresas,Dirigentes,Pessoas comuns, Políticos, autoridades de todas as modalidades são fiscalizadas. E porque essa blindagem aos Magistrados. O STF terá que dar uma resposta hoje a sociedade mais as claras e sem impecílio. Agora a Corte está completa.

Vamos observar com atenção essa decisão muito importante. O CNJ terá que permanecer fazendo o seu magnífico trabalho.

sandra almeida 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Não é apenas Ophir quem defende a competência do CNJ para atuar contra os mal profissionais da toga,mas toda a sociedade a uma só voz, espera apuração e punição rigorosas e não um faz de contas, como sói acontecer nas corregedorias..

Maurilio José... 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

O MNBD_MG tabem defende a isenção do CNJ, mas tambem defende a transparecia do STF e a abertura das contas da OAB.

Gilmar Custódio 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

ESSA CELEUMA TODA ESTÁ, OBVIAMENTE, ALINHADA AO CORPORATIVISMO DOS MAGISTRADOS. EXIGIR QUE AS CORREGEDORIAS TENHAM PODER DISCIPLINAR EXCLUSIVO SOBRE MAGISTRADOS, DEIXA CLARA A IDÉIA DE QUE AÍ, NAS SEDES DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS OU ONDE QUER QUE SEJA, SERÁ MUITO MAIS FÁCIL ALINHAVAR CONCHAVOS PRA TUDO TERMINAR EM PIZZA OU, QUANDO NÃO, PRA USAR UM TERMO DO FUTEBOL,"EMBOLAR O MEIO DE CAMPO" E LEVAR OS PROCESSOS DISCIPLINARES À PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA. CERTAMENTE, NA ESFERA DO CNJ, ALÉM DA ISENÇÃO DOS CONSELHEIROS, SERÁ MUITO MAIS DIFÍCIL FORMAR CONCHAVOS. CAUSA ESPÉCIE VER ESSA RESISTÊNCIA DA MAGISTRATURA AO PODER FISCALIZADOR DO CNJ. JUÍZES HONESTOS, QUE CERTAMENTE SÃO A MAIORIA ESMAGADORA, NÃO TEMERÃO POR CERTO TER SUA VIDA PÚBLICA INVESTIGADA, ATÉ PORQUE, APESAR DA MAGNITUDE DO CARGO, SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DEVEM PRESTAR CONTAS DE SEUS ATOS. PRA MIM, QUEM TEME A FISCALIZAÇÃO É PORQUE TEM ALGO A ESCONDER, PORQUE NÃO É CRÍVEL QUE POR PURO AMOR À FORMALIDADE E À LEGALIDADE EXACERBADA VENHAM POSTULAR SER INVESTIGADOS SOMENTE PELAS CORREGEDORIAS ESTADUAIS.

José Walter 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Na prática, em nenhuma instituição os próprios pares vão deixar de se defenderem para se punirem nas hipóteses de desvios ético-disciplinares. Ha esperar essa posição dos magistrados, que já se julgam Deuses, melhor esperar deitado.

almir barutti 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Não existe nenhum problema no fato dos juízes serem fiscalizados pelo CNJ, simplesmente por causa do princípio de que se trata de coisa pública e quem não deve não teme.

Ctirad Patocka 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

A ineficácia dos corregedores rotatórios contra seus pares não é tão somente por motivos de coleguismo, porém, também porque o corregedor pode ser em breve corrigido, após de cessação do seu mandato bienal, e vice-versa.

Reinaldo 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Como dizia meu velho pai "a ocasião faz o ladrão" e ele completava "se por vagabundice ou preguiça voce criar o ladrão, vai ter de se justificar no dia do juizo final"
Que o STF não permita que os honestos e justos, que são a grande maioria do judiciário, venha a se perder, por não ter o que temer.
Não ter corregedoria ativa torna a posição do honesto indefensável perente ao indigno.
Abraços,

jose luiz frança 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Ministos,é Juizes, não tens o que temeres, já que são pessoas , de reputações Inlibadas, deixe o papel constitucional do CNJ, seja cumprido.

Souza 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Uma sujestão aos iminentes Srs. Anselmo e Sydney: Que tal uma solicitação às "Ilhas Fiscais", requisitando os nomes e o montante dos valores, que lá se encontram depositados, inclusive as datas dos depósitos, bem os números das contas, depositados há 20(vinte)anos. Bem como requisitando à Receita Federal quanto aos imóveis adquiridos, com suas datas e valores,quantidades, de políticos, autoridades, filhes e parentes deles,adquiridos há 20 (vinte) anos. Para se conhecer as fortunas, que tanto se comentam, dos nossos honestos políticos e autoridades.
Um abraço a ambos.

Iwao Kikko 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

O argumento mais convincente para entender a competência do CNJ de exercer o seu poder disciplinar sobre quaisquer Juizos ou Tribunais, de forma não subsidiária, está na palavra do Procurador Geral da República, Dr. Roberto Gurgel: "O que levou a criação do CNJ foi a percepção generalizada da incapacidade das próprias corporações para exercer adequadamente o poder disciplinar". Disse tudo em poucas linhas.

joao batista 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

A transparência é a melhor solução contra a corrupção. ... "A luz do sol é o melhor desinfetante", disse o juiz estadunidense Louis Brandeis

Josédival Néri da... 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

O fruto está madurando, é hora de se juntarem os cidadãos que desejam ver esse pais mudar, e avançar contra àqueles que se acham acima da Lei. Dr. Luiz Salvador, Dr. Ophir Cavalcante Júnior, juntem todas seccionais do Brasil, com a sociedade privada, com os intelectuais, e todo aquele, que deseja ver esse pais mudar,

Josédival Néri da... 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Srs. como este espaço é comprometido com segmentos estranhos a vida desse, pais, deixo de publicar o resto do conteudo da materia acima. Aqueles que se interessarem pelo assunto, entrem no facebook, no meu perfil,- Josédival Néri da Camara, e vejam lá. Aqui não se pode falar dos interesses da população, que é sensurado.

Josédival Néri da... 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Inserir novo comentário
Comentário com conteúdo impróprio! (isso aqui, foi o que apareceu no site, para rejeitar a publicação)
Curtir ··Compartilhar ·há 6 minutos ·
·
·
o
Josédival Neri da Câmara Como vcs podem verificar, a materia acima, foi considerada como " Comentario com conteudo improprio".... porém se estivesse falando dos acertos dos capas pretas, com grupos espresarias, de fome no nordeste, de desvio de verbas publicas, de prostituiçao, etc, etc, com certeza podia publicar, que não era sensurado.
alguns segundos atrás ·Curtir
Tai - está publicado no FACE BOOK.

fernando sangenis 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Amigos - quem aqui, no JusBrasil for advogado militante, já teve pelo menos um grande aborrecimento, decorrente da falta de respeito e do menosprezo, por parte de alguns juízes, que se sentem elevados a condição de seres superiores, acima do bem e do mal. A par disso, ultimamente, depois, principalmente do escândalo do juiz "lalau", começaram a espocar, aqui e acolá, tristes notícias de movimentações financeiras "atípicas" (palavrinha que esconde grandes e espúrios segredos), razão pela qual se faz necessária a intervenção do CNJ. No que tange as apurações feitas pela própria categoria, no âmbito do TJ, é uma piada, faça-me o favor...impera sempre o corporativismo da magistratura.

sydney 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Eliana Calmon, já é vencedora desta Ação, parabéns ministra Elina!

antonioaugusto... 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

parabens para o stf por essa decisao que moraliza a justiça brazileira com sua decisao

laert 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Na verdade, o poder legislativo deveria apresentar projeto de lei para ampliar a competência do CNJ, para fiscalizar e punir os agentes estatais que prestam serviço para a sociedade Brasileira.

GUIDA GILBERT 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

LUGAR DE CORRUPTO É NA CADEIA. É PARA LÁ QUE DEVERIAM SER ENVIADOS OS MAGISTRADOS CORRUPTOS (E OS POLÍTICOS BANDIDOS TAMBÉM). FELIZMENTE, MAIS DA METADE DOS MEMBROS DO STF MOSTRARAM QUE TÊM ALGUMA VERGONHA NA CARA.

rita de cassia... 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

a democracia venceu, a sociedade ganhou e eu agora estou tranquila, não estava aguentando de tanta ansiedade,estava rezando para que o cnj voltasse a assumir os seus poderes, que não deveriam ter sido suspensos,hoje é um dia inesquecível para o povo brasileiro,a justiça fez justiça.

Tarcio 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Concordo plenamente!!
Simples e OBJETIVO...

Bruno Passos 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Mais uma vez a força de uma "opinião publica" produzida pela mídia venceu.

Sandro 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Olá Pessoal, terminou a votação, 6 votos a 5 e venceu o CNJ, ficou mais fácil de comentar.
Mas, com todo o respeito a vários comentários abaixo, com uma simples palavra:

QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME.

SIM CNJ.

amilcar de araujo... 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Fico feliz por esta demonstracao de amadurecimento democratico do STF.
Mas fico tb muito preocupado que uma materia dessa tenha sido derrotada apenas por 1 voto.
Isso mostra que temos muito para amadurecer de fato.
Privilegios nao faz parte do verdadeiro sistema democratico.
Mas me congratulo com a posicao da OAB Dr. Ophir.
Estamos crescendo................

sandra almeida 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Gostaria de parabenizar a OAB, orgão do qual faço parte com muito orgulho pela posição firme no episódio relativo ao CNJ. A união fez não apenas a força, mas, uma enorme diferença..

Leviandowaky 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Tudo que dá certo neste País é esculachado!
O CNJ é um deles. E, bastou um mulher ocupá-lo para incomodar as quadrilhas, que sufocam os verdadeiros juízes ilibados (que pleonasmo!). E, é de se parabenizar, também, a OAB que se distancia da perniciosidade dos assaltantes sindicais".

João Cirino Gomes 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

O que mais ouvimos destes políticos descarados é promessas, sobre justiça social justa distribuição de renda; porem depois de eleitos, só fazem aumentar as taxas tributarias, aumentarem seus próprios salários suas mordomias e as leis para se acobertarem; como a lei de imunidade!

E os juízes que não são bobos nem nada, tem o fórum privilegiado para lhes facilitar a impunidade e as vendas de sentenças!


Ai esta a democracia que eles pregam aos tolos, que continuam acreditando em promessas de justiça social e justa distribuição de renda enquanto vivem injustiçados, se matando de trabalhar para bancar os piores canalhas integrantes do verdadeiro crime organizado, dentro do desgoverno, que se diz democrático!

E a lei e a justiça posuda do Brasil, atua e pune de acordo com o cargo e o poder aquisitivo de cada cidadão!

Isso é Justiça?

"Abaixo assinado contra a lei de imunidade e fórum privilegiado"

Giovani 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

O presidente da OAB foi falar o óbvio para a corte que quer se passar por ingênua. Na cara de pau desses malas da impunidade, culpados sim pela falta de caráter que tomou emprestado da classe política e nunca mais devolveu.

claudio antonio... 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Caros: Quando o Presidente do STF considerou 'descomunal' o aumento do número de ações ajuizadas durante um ano, ao invés de ele considerar isso 'confiança no Judiciário' deveria, por primeiro, dizer que esse número é a centésima parte dos conflitos interpessoais (e inter-sociais) que dilaceram as estruturas das relações brasileiras. E mais: deveria também dizer que os 4.000.000 de ações não decorre da 'confiança no judiciário', mas, sobretudo, da intenção cidadã do povo brasileiro de procurar, mesmo onde quase smpre não encontra, soluções pacíficas ou intermediadas por magistrados. Não se trata de 'confiar' no judiciário, mas de naquilo que este deveria prestar. Ou seria melhor cada um procurar 'solucionar' dissídios ou interesses conflitantes através de iniciativas violentas como ocorre na imensa maioria dos casos.
Não sei por quê, mas o Gilmar Mendes disse o que eu sempre pensei das Corregedorias Regionais, que pouco atuam de cima para baixo e absolutamente 'nada' quando investiga(?) comportamentos entre pares do mesmo nível ou instância. São raros, muitos raros, os casos de punição de juízes corruptos ou submetidos a poderes oligárquicos regionais. Se alguém conhece, ainda que por ouvir dizer, gostaria de saber em quantos casos isso ocorreu. Acho que os dedos da mão direita são suficientes para contá-los. Não podemos também transformar o CNJ em 'salvador da pátria' porque este seria um outro erro que a médio prazo pode nos enganar.
A melhor vigilância cabe à sociedade e principalmente aos que têm coragem de denunciar as mazelas (seria só isso?) que infesta a estrutura do Estado Brasileiro. Não podemos sentar sobre os louros de uma vitória enquanto não construirmos um efetivo Estado de Direito Democrático, e estamos muito longe disso.

viViane 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Agora devemos lutar para que haja transparencia na atuação dos advogados,OAB e Ministério Publico.A OAB deve prestar contas do dinheiro que recebe dos seus inscritos e dos testes que aplica,alem do dinheiro que surrupia dos clientes,pois muitos advogados recebem seus honorarios, mas deixam de prestar o serviço contratado.Alem do mais, existe mto advogado corrupto e desonesto. E necessário que se crie um conselho nacional para que fi@scalize essa proffissão.O mesmo se diz dos promotores de Justça que tem uma ligação estreita com o poder executivo e as vezes conseguem benefícios com tanta rapidez, laje chega a ser questinavel.Que o Conselho do Ministério Publico seja efetivamente fiscalizador,porque se tem noticia de cada história........!

mr mormaço 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Pronto, poder já tem, agora só falta fazer alguma coisa...

é isso ai! 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

PARABÉNS AO PRESIDENTE DA OAB NACIONAL, POIS TEM DEMONSTRADO QUE A OAB NACIONAL NÃO PACTUA COM A CORRUPÇÃO NACIONAL E SE COLOCA Á FRENTE DESSA LUTA, QUE COMO ROLO COMPRESSOR PODERÁ ESMAGA-LO, A EXEMPLO DE OUTROS COMBATENTES DA JUSTIÇA. PARABÉNS Á ALA BRANCA DO CHAGADO STF, POIS A NEGRA FOI VENCIDA, APESAR DO DESESPERO DO MALANDRINHO DA LAPA.
HÁ POUCOS DIAS ATRÁS, ASSISTINDO A UMA ENTREVISTA NA RECORD NEWS, APRESENTADA PELO HERÓDOTO BARBEIRO, A ENTREVISTADA QUE ME PARECE SER PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL DE SÃO PAULO, ESTÁ DISSE A VIVA VOZ PARA O BRASIL E O MUNDO QUE SIM, HÁ MAIS DE DEZ ANOS QUE SABE DA VENDA DE SENTENÇAS POR DESEMBARGADORES E JUÍZES E QUE NÃO SERIA A ÚNICA. EU QUASE NÃO ACREDITAVA NO QUE OUVIA, QUERIA FIRMAR DETALHES, MAS A ENTREVISTA FOI TIRADA DO AR E NÃO MAIS VOLTOU. O GRANDE PROBLEMA QUE TEMOS É QUE QUANDO A ROUBALHEIRA É DE ALTA AUTORIDADE, A RAIA MIÚDA SE VÊ AMEAÇADA, TEM MEDO E FICA CALADA.
MONTESQUIEU, SENTENCIOU EM SEU LIVRO "O ESPÍRITO DAS LEIS": "SOMENTE PODER ENFRENTA PODER" LOGO, QUANDO O BANCO MUNDIAL EXIGIU A INSTALAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO, EM ESPECIAL, O ALTO JUDICIÁRIO, SENDO COM A EC 45/04, CRIADO O CNJ, É PARA BUSCAR UMA SOLUÇÃO DE PODER, CONTRA O PODER. EMBORA, NO FRIGIR DOS OVOS, A PRESIDÊNCIA FICOU COMUM, A GRANDE ESPERANÇA OCORREU. SURGE, NO HORIZONTE DA JUSTIÇA, A GUERREIRA QUE FARÁ A ESPADA FLAMEJANTE BRANDIR E A CABEÇA DOS CORRUPTOS ROLAREM(INFELIZMENTE, BONIFICADA COM POLPUDA APOSENTADORIA E EMBOLSANDO TODO FRUTO DOS ILÍCITOS COMETIDOS), POIS ESSA É A LEI. ACREDITO QUE RUI BARBOSA, INCRÉDULO, ESTARÁ APLAUDINDO!

Sandro 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Parabéns, Sr. Ophir e a todos os Ministros que votaram na vitória de uma verdadeira investigação.

Como eu já disse:

QUEM NÃO DEVE
NÃO TEME.

O CNJ não é nada, se aquele investigado não deve, (não comete ilicitudes).

Afonso Schroeder 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

TRANSPARENCIA:
Representando toda classe o Presidente Nacional dos Advogados Ophir Cavalcante, esta de parabéns pelas prudentes, mas no meu entendimento acertadas colocações ao se reportar ao passo dado com solidez do Supremo Tribunal Federal, que democraticamente reproduziu aquilo que a grande maioria da sociedade tinha anseios, que é ninguém esta acima da lei juridicamente ao contrario até os Juizes tem dever de prestar conta em qualquer tempo que for solicitado, mais uma vez meus parabéns representante Nacional da OAB Ophir Cavalcante e os seis Ministros, que votaram a favor da transparência total.

Patriota 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Quando ouço pela imprensa, que desembargadores do TJRJ, receberam até R$ 600 000,00, fico a imaginar o quão o povo brasileiro, é ingênuo, acredito eu, que não exista nada igual no mundo inteiro, são verdadeiras fortunas.
No meu modesto entendimento, como cidadão, me sinto ultrajado, pois existem milhões de trabalhadores que trabalham duro para receberem apenas R$ 622,00 por mês, e informalmente,até menos.
Tentaram castrar p CNJ, para evitar que esses descalabros viessem à tona.
Termino parabenizando os os demais comentaristas, pelo tempo gasto questionando o tema, saibam que foi por medo e pela pressão da opinião pública, que a decisão foi decidida em favor do CNJ, ou melhor:
A FAVOR DA DEMOCRACIA E DO POVO BRASILEIRO

ELIANE CALMOM PARA PRESIDENTA E GENERAL AUGUSTO HELENO PARA VICE.

Amarildo Dantas 04 de Fevereiro de 2012

Brasília, 02/02/2011? Não seria 02/02/2012!

isso em um tribunal invalidaria qualquer ação?

fernando sangenis 04 de Fevereiro de 2012

Para o órgão manco, existem umas próteses espetaculares...

Sandro 05 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Há aquele que acredita em Deus; outros no outro. Acredite, temos que fortalecer aqueles que na honestidade são abafados. A Excelentíssima Ministra Doutora Eliana é uma que precisa da força do cidadão brasileiro.

OAB, FEZ A SUA PARTE.
AGORA CIDADÃO FAÇA A SUA.

Gerson Barbosa de... 06 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Senhores,
Ophir está muito empenhado no assunto preservar moralidade e evitar impunidade. Será que ele está convicto mesmo disso depois dos escândalos envolvendo-o? Procurador de Estado e presidente da OAB.

RONALDO... 05 de Abril de 2012 » postado em notícia relacionada

E VERDADE,FUI CONDENADO A A 16 ANOS SEM DEVER ATE HOJE LUTO CONTRA A INJUSTIÇA QUE FOI FEITA PELO JUIZ GILSON COELHO VALAARES,COM ISSO ACABANDO COM MEU SONHO E FAMILIA,JA ENTREI NO CNJ CONTRA O MESMO AGUARDANO RESPOSTA ABRACO,OBSERVAÇAO SE TE VER ALGUEM PARA LEVAR AO PUBLICO ME LIGA TENHO VARIAS PROVAS E DOCUMENTOS E UMA CENTENA DE TESMUNHASAO MEU FAVOR ME LIGA 6292392191 ME AJUDA