Projeto de lei a OAB e AMB vai propor mais verbas para Saúde

Brasília, 19/01/2012 - Sob o título "Projeto de lei vai propor mais verbas para Saúde" e o subtítulo "Iniciativa é da OAB e da Associação Médica Brasileira, em resposta a vetas da presidente", o jornal O Globo de hoje (19) pública na página 11 matéria informando que as duas entidades se articulam para aprseentar um projeto de lei de iniciativa popular que aumente os recursos para o setor. A articulação está sendo feita pelos presidentes da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, e da AMB, Florentino de Araújo Cardoso.

Segue a íntegra da matéria de O Globo:

"Em reação aos vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff à lei que regulamentou a Emenda 29, que fixa gastos mínimos da União, de estados e municípios em Saúde, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) e da Associação Médica Brasileira (AMB) se reuniram ontem para articular um projeto de lei de iniciativa popular que aumente os recursos para o setor. A ideia é buscar o apoio de outras entidades, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), partidos e parlamentares, e colher um milhão de assinaturas ao projeto. O projeto fixaria em 10% da receita bruta o gasto mínimo do governo federal com o setor. Hoje, a União gasta, em média, entre 6% e 7% de sua receita bruta na Saúde. Já os percentuais de 12% e 15% para, respectivamente, estados e municípios serão mantidos na proposta popular.

Na sua maior vitória durante a votação da regulamentação da Emenda 29, o governo usou todas as armas para derrubar a proposta dos 10% do então senador Tião Viana (PT-AC). O impacto seria de R$30 bilhões neste ano - valor considerado inviável pela equipe econômica. - O governo brasileiro investe aquém do que o povo brasileiro precisa. O que vemos é cada vez mais o governo federal desonerando seu gasto com a Saúde e a população sofrendo cada vez mais, peregrinando para conseguir consultas e exames - disse o presidente da AMB, Florentino Cardoso".