Ophir: corregedor admite bandidos de toga mas não aceita CNJ punindo

Brasília, 11/10/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou a mitigação no poder de punir do Conselho Nacional de Justiça que vem sendo defendida por corregedores de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apesar de o presidente do Colégio Nacional dos Corregedores de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno, ter afirmado hoje (11), em entrevista que há, sim, bandidos de toga na Justiça. "O presidente do Colégio reconhece a existência de atos de corrupção por parte de magistrados, na forma do que afirmou a ministra Eliana Calmon, mas, mesmo assim, segue com o mesmo discurso corporativista, de que o CNJ seja impedido de exercer o papel de fiscalizar e punir magistrados", afirmou.

Ophir Cavalcante rechaçou o argumento de que as Corregedorias de Justiça detêm o poder originário de fiscalizar e que são elas quem devem punir os atos irregulares praticados por juízes. Para o presidente da OAB, isso não funciona na prática, uma vez que as Corregedorias dos tribunais tem sido muito mais corporativistas do que técnicas no ato de punir magistrados que se desviam da conduta ética. "Sobretudo quando se diz respeito à punição de integrantes do próprio tribunal", afirmou Ophir.

O presidente da OAB ainda ressaltou que dados do CNJ mostram que 72% dos processos que são submetidos à Corregedoria Nacional são delegados para apuração pelas Corregedorias estaduais. "Essa estatística demonstra que vão ao CNJ aqueles processos que são considerados mais graves em razão das denúncias ou mesmo da possibilidade de haver influência por parte dos integrantes dos tribunais", afirmou. "A afirmação da ministra Eliana Calmon foi, pois, agora reafirmada pelo presidente do Colégio de corregedores, e demonstra que o barulho que a AMB está fazendo só tem uma explicação: corporativismo puro", acrescentou.