Últimas notícias jurídicas - OAB

Ophir insiste junto ao STF para mudulação em ação sobre Cofins

OAB - 9 horas atrás

as sociedades de advogados -, no equivalente a 3% sobre o faturamento, estando pendente a decisão
somente... temporais da decisão" - está empatada em 5 a 5, uma vez que a ministra Ellen Gracie estava ausente

Ophiz diz que Comissão da Verdade representa resgate da história

OAB - 12 horas atrás

Brasília O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (16), após
participar da solenidade de posse dos membros da Comissão da Verdade, no Palácio do Planalto, que o ato...

Ophir faz apelo para Lei de Acesso à Informação não virar letra morta

OAB - 12 horas atrás

Brasília O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, cobrou
empenho de todos os agentes públicos para que a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigo...

Ophir participou de posse de César Mattar na Presidência da Conamp

OAB - 15 horas atrás

Brasília O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante,
integrou, na noite desta terça-feira, a mesa principal da solenidade de posse dos membros da D...

Ophir participa de posse da Comissão da Verdade no Planalto

OAB - 15 de Maio de 2012

Brasília O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a
convite da presidente da República, Dilma Rousseff, participará nesta quarta-feira (16), às 11h, da s...

Presidente da OAB confirma presença na XLVIII Conferência Anual da FIA

OAB - 15 de Maio de 2012

, às 20h do dia 5 de junho deste ano, e ministrará palestra na plenária I da programação,
abordando

Promotor não pode se candidatar a cargo político desde 88, defende OAB

OAB - 15 de Maio de 2012

adotou a Resolução nº 5 do CNMP, que proíbe a atividade político partidária apenas para
membros

Presidente da OAB participa hoje da posse da nova diretoria da Conamp

OAB - 15 de Maio de 2012

Brasília O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante,
participa hoje (14), a partir das 19h30, da solenidade de posse dos membros da Diretoria, Cons...

Ophir defende banco de dados do CNMP sobre ações por improbidade

OAB - 15 de Maio de 2012

Brasília O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante,
propôs hoje (14), durante a 5ª sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público...

Ophir participa nesta terça-feira de sessão do CNMP

OAB - 14 de Maio de 2012

Brasília O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, confirmou
sua presença na sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que o...

Três ações da OAB contra pensão a ex-governador na pauta do STF

OAB - 14 de Maio de 2012

Brasília Três das doze Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas pelo Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal para questio...